TRF1 sobre Belo Monte: “Não podemos admitir um ato congressual no estado democrático de direito que seja um ato de ditadura”
A Norte Energia S.A, responsável pela construção da usina de Belo Monte, paralisou hoje as obras civis em Altamira e Vitória do Xingu, depois de receber o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou…
Advocacia e ilegalidade anti-índio
Advocacia e ilegalidade anti-índio Jornal do Brasil Dalmo Dallari* Uma portaria publicada recentemente, com a assinatura do advogado-geral da União, contém evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades, pretendendo revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios, além de afrontar disposições legais. Trata-se da Portaria nº…
Protesto indígena em Altamira é consequência do descaso da Norte Energia com licenciamento
Protesto indígena em Altamira é consequência do descaso da Norte Energia com licenciamento, diz MPF Há dois dias funcionários da empresa responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte estão sendo impedidos de deixar aldeia Desde 2001 o Ministério Público Federal (MPF) no…